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22 de Agosto de 2019

Vamos falar sobre diferenças salariais entre homens e mulheres?

Ao contrário de Renata Vasconcellos, muitas mulheres recebem menores salários que os homens, exercendo a mesma função.

Mariana Menezes, Advogado
Publicado por Mariana Menezes
ano passado

O artigo da Constituição Federal dita que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. No tocante ao salário e sua proteção quanto a discriminação, o também artigo , mas da CLT, afirma na teoria que “A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.” Contudo e infelizmente na prática, a realidade da discriminação e das diferenças salariais no caso específico de sexos opostos é outra.

O IBGE mostra que as mulheres podem ganhar até 25% a menos que colegas homens que trabalham na mesma função e em todos os níveis de escolaridade. Um dado interessante da pesquisa é que quanto maior o nível escolar e o cargo dentro da empresa, maior será a diferença salarial.

O artigo 461 da CLT foi esculpido com a finalidade de reduzir a disparidade entre trabalhadores com mesma função. Ele diz que “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. Com ressalvas quanto às exceções enumeradas em seu texto, o § 6º delimita que no caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no valor de 50% (cinquenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.”

Algumas vitórias ao longo dos anos foram adquiridas pelas mulheres, como intervalo antes do início da jornada extraordinária, licença maternidade, que em alguns casos é até mesmo estendida para os 6 primeiros meses dos filhos. Contudo um grave retrocesso quanto ao combate de discriminação adveio com a Reforma trabalhista, que não exige mais o afastamento absoluto das gestantes de locais de trabalhos insalubres.

Por fim, cabe ressaltar que em tempos como os atuais, onde bandeiras minoritárias estão sendo levantadas com mais afinco e poder de escuta é papel de todos, inclusive do futuro presidente da República impedir que tais comportamentos empresariais ocorram, visando a utopia da igualdade trazida pela Carta Magna brasileira.

FONTES: https://oglobo.globo.com/economia/mulheres-ganham-ate-38-menos-que-homens-na-mesma-funcao-22466944

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20234-mulhe...

111 Comentários

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Em mais de 8 anos na advocacia trabalhista eu nunca vi um único caso de mulher, na mesma função do homem, ganhando menos.
Existem casos isolados levantados como exemplos, mas as estatísticas são feitas em cima da média salarial. Ocorre que o homem faz mais horas extras, faz 90% de todo trabalho insalubre e perigoso e tem também a questão de que a remuneração do trabalhador tem a ver com quanto dinheiro esse trabalhador dá de volta para a empresa.
Comparando um Neymar com uma Marta, com certeza o Neymar ganha mais de 3 milhoes de Euros por mes, porque o time dele ganha muito mais do que isso com a contratação. A Marta, que foi melhor jogadora do mundo, ganha uma fração infinitesimal disso porque não vende tanta camisa e a presença dela no mercado publicitário não é tão requerida.
Mas podemos comparar uma Gisele Bündchen eSimon Nessman. Ele ganhou 10 vezes menos que a Gisele, porque a imagem da Gisele vende mais e se ela ganha 5 milhões com uma campanha é porque a agência dela ganhou alguns milhões também e o anunciante ganhou muito mais do que isso com as vendas.
Existem casos de mulheres que ganham menos que homens, mas também existem casos de homens que ganham menos que as mulheres e, na quase totalidade das vezes é por causa da produção. Sem contar ainda que, ainda que exista alguns casos de mulher ganhando menos só porque seja mulher, não há uma cultura da desvalorização do trabalho da mulher.
Se comparar um NIlson Klava com uma Andreia Sadi, com certeza a Andreia ganha mais que ele, mas tem a ver com o trabalho que ela faz.
Colocar igualdade salarial por força de Lei acaba desincentivando a produção. Os trabalhadores que trabalham mais tem que ganhar mais para incentivar a competição saudável e o aumento da produção, porque não é salário alto, nem consumo que define um crescimento econômico, mas tudo começa na produção.
Salários altos sem produção quebra a empresa, Consumo sem produção aumenta a inflação. continuar lendo

Perfeito!

É o mesmo mimimi de outras ditas "minorias" (que na verdade são maioria). continuar lendo

Newton, sem contar que quanto maior a escolaridade e maiores os cargos, maiores as diferenças. Se uma empresa paga R$50.000,00 para um diretor cuja atuação rende milhões para a empresa, por que vai pagar R$20.000,00 para uma diretora em igualdade de condições se outra empresa pode pagar R$25.000,00 e ter ela trabalhando? Evidente que nesses cargos de maior hierarquia a questão do "quanto dinheiro o funcionário dá para a empresa" tem maior relevância e os homens ganham mais porque produzem mais. Se é machismo ou porque os clientes preferem fechar negócios com homens, isso não é culpa da empresa. continuar lendo

Bingo! Repete-se a torto e a direito essa tolice de "discriminação de gênero", mas o motivo da assimetria aparente é puramente econômico. A assimetria, noutra mão, é fruto de desonestidade estatística, que desconsidera o desempenho isolado.

A hora trabalhada de um homem vale o mesmo que a hora trabalhada da mulher. E ponto. continuar lendo

Perfeita análise. continuar lendo

Perfeito, Prezado! continuar lendo

O problema é que quem critica dá informação parcial - ainda que, com um pouco mais de bom senso, seria possível obter a informação completa -, e é um prato cheio pros rebates rasos.

É óbvio que dentro da mesma empresa não vai ter essa diferença salarial. Inclusive, quem diz que há essa disparidade salarial nunca diz que é dentro da mesma empresa, e o motivo é simples: o problema está na média salarial paga a homens e mulheres dentro do Brasil, (e não dentro da mesma empresa) exercendo a mesma atividade e com mesmo tempo de serviço.

Eu odeio simplismos, mas até que é uma coisa simples.

Imagine-se duas empresas de limpeza, A e B, e todas elas possuem 100 funcionários de limpeza geral. Na empresa A existem 60 funcionários homens e 40 funcionários mulheres, e na empresa B, 80 mulheres e 20 homens. A empresa A paga 1300 reais a seus funcionários, e a empresa B, 1000 reais.

Dentro das empresas, a gente vê que os salários são iguais. Juridicamente, nenhuma delas está incorreta. O problema vem do seguinte:

Fazendo-se a média ponderada do salário dos homens e das mulheres, verifica-se que o salário médio dos homens é de 1225 reais, e o das mulheres, 1100. É assim que mesmo havendo mais mulheres empregadas numa mesma função comparada a homens (no nosso exemplo, são 80 homens e 120 mulheres empregadas), esses 80 homens, na média, recebem mais do que as outras 120 mulheres, mesmo que dentro da empresa os funcionários recebam rigorosamente o mesmo salário.

E eu ainda fui bem bonzinho nesse caso, mostrando mais mulheres empregadas e sem uma grande diferença salarial, porque na prática, meu caro, homens com carteira assinada segundo o Censo 2010 eram 46%, enquanto mulheres representavam 39%.

Portanto, não se trata de uma questão jurídica, porque os empregadores, via de regra, não descumprem a regra de paridade salarial dentro da empresa. É uma questão de política: como fomentar o aumento do salário de homens e mulheres, sem que isso interfira na livre iniciativa do empresário? continuar lendo

"Ocorre que o homem faz mais horas extras, faz 90% de todo trabalho insalubre e perigoso e tem também a questão de que a remuneração do trabalhador tem a ver com quanto dinheiro esse trabalhador dá de volta para a empresa."....sabe porque isto ?
Porque a mulher do cara que faz mais hora extra e rende mais empresa dele, tem que ir mais cedo para casa para pegar o filho na escola e atender a jornada dupla que não é remunerada ! continuar lendo

Assino embaixo. Nunca vi isso em mais de 10 anos em advocacia trabalhista, é outra falácia feminista que nem o "feminicídio".

Infelizmente o campo do Direito está infestado dessas agendas , pois é um terreno fértil pra propagação de mitos q geram ganhos políticos a alguns. continuar lendo

Então quer dizer que o IBGE esta errado e o senhor está certo? continuar lendo

Correto, Escrito Direito. Ainda tem o problema da gravidez, que é uma "dativa de Deus", mas para as empresas que têm suas produções dependentes dos funcionários, atrapalha e muito as faltas delas ao trabalho, motivadas por isso. Homem não "engravida"... continuar lendo

Seu comentário foi ótimo! De fato, se se considerar uma mesma empresa, uma mesma produtividade e a mesma carga horária de trabalho, não haverá motivo para remunerações diferentes. Não creio nessa balela de que mulheres ganham 25% a menos. E se houver um caso ou outro de tamanha discrepância, a justiça do trabalho pode ser acionada.
Com relação à entrevista, os entrevistadores pretenderam deixar Bolsonaro enrascado, mas ele saiu-se muito bem, a meu ver (embora meu candidato ideal não exista: uma batida de Bolsonaro com Alkimin e Amoedo). continuar lendo

Leiam esse trecho da pesquisa do IBGE
“ EM MEDIA as mulheres ganham menos que o homem “
Eh uma média... no estudo do ibge também as mulheres trabalham mais que o homem .. e o argumento eh que a mulher também faz trabalho doméstico e cuida de pessoas.
Ou seja, distorcendo dados... com ntorcionismo... malabarismo estatístico em favor da ideologia continuar lendo

Vamos por partes.
Eu fui bem claro ao dizer que se as mulheres quiserem ganhar o mesmo tanto, elas têm que pagar o preço.
Evidente que não há discriminação a mulher interromper a carreira por causa de uma gravidez, parar de trabalhar porque não tem com quem deixar o filho recém nascido, por falta de creche e o reembolso creche recebido da empresa ser insuficiente.
Não há discriminação em falar que mulher se interessa por atividades que, historicamente, pagam menos do que aquelas de interesse dos homens,
Há sim uma situação de fato, presente no mundo todo, em que a mulher tem atividades outras que não apenas a carreira profissional.
Mas isso não é um desmerecimento, pelo contrário, se a mulher sonegar essas atividades de crucial importância, vinculadas à maternidade e ao serviço direto das pessoas sob sua dependência, a sociedade vem abaixo.
Existem sociedades muito mais desenvolvidas em que as mulheres simplesmente não trabalham fora, mas cuidam da casa e dos filhos.
Isso não tem nada a ver com machismo ou com perseguição às mulheres, mas tem a ver com uma divisão de tarefas, porque nem tudo é mercado de salário, nem tudo se resume ao valor da remuneração. Existem questões de Direito Natural e de divisões de afazeres, não dentro da empresa, mas na sociedade, que atestam isso.
Se no exemplo citado, se a empresa que possui mais homens trabalhando pagam melhor, e as empresas que tem mais mulheres pagam menos, então acredito que tenha algo a ver com problemas relacionados à produtividade.
A empresa não vai fazer indicações porque a pessoa é homem ou mulher. A empresa quer ganhar dinheiro. Se uma mulher tiver mais competência ela vai ganhar mais.
Tem uma entrevista do Thomas Sowell em que ele explica muito bem essas questões.
https://pt-br.facebook.com/tradutoresdedireita/videos/thomas-sowell-versus-feminista/1455858657833018/ continuar lendo

Sentença da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu que a rede de Supermercados Wal Mart praticou discriminação salarial de funcionária gerente de loja. Na ação trabalhista foi demonstrado que o Wal Mart pagava salários menores para a mulher gerente em relação aos homens gerentes.

Foi comprovado no processo que em 2008 a gerente (mulher) tinha salário de R$ 2.798,40, enquanto que o gerente (homem) recebia R$ 7.000,00. O preposto da empresa admitiu ainda em depoimento que as atividades eram idênticas e que trabalhavam na mesma cidade em iguais condições.
A sentença acolheu os argumentos da funcionária que alegava prática de discriminação por motivo de sexo. A violação de direito fundamental por discriminação por motivo de sexo é freqüente, mas a prova nem sempre é fácil de ser produzida. Para Sidnei Machado, defensor da funcionária na acão, “a violação do direito fundamental por discriminação salarial era muito evidente, pois não tinha nenhuma justificava ou critério objetivo para a diferenciação salarial da mulher”.
Processo 05320-2010-012-09-00-7 - 12ª Vara do Trabalho de Curitiba continuar lendo

Empresa de segurança foi condenada por discriminação salarial. Uma empregada relatou que prestou serviços como segurança nas dependências do TJMG. Suas principais funções eram atender e escoltar magistrados e desembargadores. Em sua ação, a trabalhadora denunciou que colegas do sexo masculino recebiam salários maiores para desempenhar as mesmas atividades. Por isso, ela postulou a condenação da empresa de segurança ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação com um colega do sexo masculino, indicado como paradigma (termo utilizado para designar o colega indicado pelo empregado na ação judicial em que pleiteia equiparação salarial).

Em sua defesa, a empregadora sustentou que o profissional homem, indicado como paradigma, ocupava o cargo de vigilante, com atribuições diferentes da profissional mulher, cujo cargo era denominado guardiã. Acrescentou a empresa que o paradigma desempenhava função destacada no TJMG, integrando grupo de selecionados vigilantes, que tinham como função principal atender e escoltar magistrados e desembargadores, enquanto aos demais vigilantes e guardiãs incumbia somente a guarda patrimonial da instituição.

Em sua sentença, a magistrada explicou que os critérios para a concessão da equiparação salarial estão previstos no artigo 461, e seus parágrafos, da CLT. De acordo com esse dispositivo legal, o empregado que requer a equiparação tem o ônus de provar que desempenha função idêntica à do paradigma indicado, trabalhando ambos para o mesmo empregador, na mesma época e localidade. Í reclamada incumbe a prova dos fatos que impedem o direito alegado pelo empregado, o que, no caso, são: níveis diferentes de produtividade ou de perfeição técnica no trabalho de ambos, diferença de tempo de serviço superior a dois anos, a existência de quadro de carreira na empresa, ou ainda que o paradigma foi designado para a função em decorrência de readaptação previdenciária.

A partir da análise do conjunto de provas, a julgadora constatou que, na prática, vigilante e guardiã exercem as mesmas funções, conforme declarou a própria testemunha da empresa. Ou seja, apesar de haver diferença de denominação dos cargos ocupados pelos profissionais do sexo masculino e feminino, não existe diferença de atribuições. Sendo assim, o único detalhe que diferenciava os cargos e, em consequência, determinava o pagamento de salário inferior ou superior, era a classificação dos profissionais de acordo com o sexo.

Mas, para a magistrada, é ir relevante a denominação que a empregadora conferiu aos cargos, pois o que importa é a realidade vivenciada pelas partes, a qual deve prevalecer sobre meras formalidades. Assim, uma vez comprovado que a guardiã sempre exerceu suas atividades em igualdade de condições com relação ao colega homem, recebendo, porém, remuneração inferior à dele, a juíza sentenciante condenou a empresa de segurança ao pagamento das diferenças salariais postuladas, apuradas mês a mês, além dos respectivos reflexos. O TRT3 confirmou a sentença.
(nº 00484-2007-014-03-00-8). continuar lendo

Tem gente aí nos comentários que ainda acredita em tudo que o IBGE divulga... pra começar o IBGE é subordinado ao governo, e temos um governo socialista no Brasil há quase 1/4 de século. continuar lendo

existem casos isolados sim, mas casos de, por exemplo, uma mulher que iniciou o trabalho como gerente, mas antes de iniciar o trabalho como gerente ganhava menos que outro homem que, antes de iniciar o trabalho na gerência, ganhava já mais. Aplica-se o adicional de gerência sobre o salário recebido.

Existem casos isolados em que há desvio de função, sendo que uma mulher é contratada para outra função, mas, na prática, acaba exercendo função idêntica da do colega homem.

Tais situações ocorrem também entre homens e entre mulheres, não sendo questões de uma cultura de pagar menos a uma mulher.

Existem sim, diferenças de salários entre homens na mesma função. Existem diferenças de salários entre mulheres na mesma função. Mas só gera mimimi quando a diferença é entre um homem e uma mulher, daí é discriminatório, mesmo que o homem se vista como mulher e exija ser chamado por um nome feminino ou que se coloque o artigo feminino antes do seu nome e a mulher se vista como homem e tome hormônios para ter pêlos pelo corpo e voz grossa. Mas para questões de diferenças salariais a natureza continua com a última palavra. Se nasceu homem e ganha mais que uma pessoa que nasceu mulher, então há discriminação.

Isso é um debate sem profundidade, Tem que verificar na jurisprudência que a maioria dos pedidos de diferenças salariais usa como paradigma funcionário do mesmo sexo. Não é uma questão de sexo (masculino ou feminino), mas de política de salário equivocada das empresas que atacam, tanto homens, quanto mulheres. continuar lendo

De fato, não há que se discriminar salários por gênero. Salário deve ser medido por competência e capacidade, independentemente de outras variáveis.

Renata Vasconcellos foi hipócrita ao dizer que jamais admitiria receber salário menor do que um homem para desempenhar a mesma função. Isso é fácil de dizer quando se é uma repórter consagrada e conhecida.

Duvido que ela recusasse salário só por ser menor do que o de um homem se estivesse desempregada, com contas para pagar e em início de carreira. continuar lendo

Mas essa não foi a afirmação dele, ele disse que era provável que a mesma no estado atual desempenhando as mesma funções laborativas que o seu colega de trabalho poderia estar ganhando menor salário apenas pelo fato de ser MULHER! E não é hipocrisia coisíssima nenhuma se recusar a receber menor valor para o MESMO LABOR! continuar lendo

Não é hipocrisia a recusa em receber menos.

A hipocrisia está em Renata Vasconcellos ter dito que não aceitaria receber salário menor do que o de um homem que fizesse as mesmas atividades que ela. Fácil falar quando se tem uma fama e uma estrutura de reconhecimento. Em início de carreira, ela e qualquer um pegaria qualquer coisa. continuar lendo

O único político que realmente fala o que pensa, não fica inventando, prometendo e dizendo o "politicamente correto" que o povo quer ouvir, mas sim o que precisa ouvir, ele tem a opinião dele e expõe isso, enquanto a maioria dos outros falam uma coisa e ao serem eleitos fazem outra, se transformam da água para o vinho.

Por isso meu voto vai para ele, pois não resta opção mais sensata, vez que os demais já são macacos velhos de política que somente estragaram este país (vide últimos quase 20 anos de governo PT e seus apadrinhados e indicados em todos os órgãos públicos do país). ... continuar lendo

Disse, mas recebe bem menos... continuar lendo

David Fontana:
Somente um adendo: o "politicamente correto" NÃO É o que o povo quer ouvir. É, tão somente, o que os patrulhadores ideológicos querem que o povo ouça.

No mais, assino embaixo de seu comentário. continuar lendo

Trabalhei 30 anos com rh. Nunca vi mulher que recebesse menos que homem pela mesma função e mesma produtividade (pq não basta ter o mesmo cargo, tem q ter a mesma disponibilidade, trabalhar o mesmo número de horas, e ter a mesma produtividade). Tô esperando o dia quem alguém me mostre que, nas condições que eu citei, mulher ganha menos apenas por ser mulher. continuar lendo

Consta no seu perfil que a sra. é estudante de Direito, e por coincidência nos interessamos ao que parece pelos mesmos assuntos, pois tenho visto suas participações em artigos diversos. Então, até onde tenho acompanhado, você será uma abençoada Advogada nessa nação. Que verdades sejam sempre ditas. Deus te proteja! continuar lendo

Obrigada, Nathália. Formo-me esse ano, em Dezembro. Resolvi fazer direito, já tendo outras formações, com o intuito de ter uma atuação honesta, direta, e justa, dentro da medida do possível, no judiciário. continuar lendo

Sentença da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu que a rede de Supermercados Wal Mart praticou discriminação salarial de funcionária gerente de loja. Na ação trabalhista foi demonstrado que o Wal Mart pagava salários menores para a mulher gerente em relação aos homens gerentes.
Foi comprovado no processo que em 2008 a gerente (mulher) tinha salário de R$ 2.798,40, enquanto que o gerente (homem) recebia R$ 7.000,00. O preposto da empresa admitiu ainda em depoimento que as atividades eram idênticas e que trabalhavam na mesma cidade em iguais condições.
A sentença acolheu os argumentos da funcionária que alegava prática de discriminação por motivo de sexo. A violação de direito fundamental por discriminação por motivo de sexo é freqüente, mas a prova nem sempre é fácil de ser produzida. Para Sidnei Machado, defensor da funcionária na acão, “a violação do direito fundamental por discriminação salarial era muito evidente, pois não tinha nenhuma justificava ou critério objetivo para a diferenciação salarial da mulher”.
Processo 05320-2010-012-09-00-7 - 12ª Vara do Trabalho de Curitiba continuar lendo

Exatamente o ponto, Eunice. Prova o que a maioria prega aqui. Isso é raro, mas se acontecer, já tem uma legislação que proiba, então faça valer. Não queira que alguém crie nova legislação, ou cotas, ou regras. A lei já é clara nisso, como o é em uma série de outros quesitos. Se alguém achar q não é cumprida e puder cobrar, é só entrar com ação que ganha. Não há q se discutir q é prática corrente do mercado, pq não é. Nos casos concretos que ocorrer, a lei já resguarda. continuar lendo

O que eu acho engraçado nesta demagogia é que nunca trazem à baila as questões que delimitam a existência dessa suposta divergência salarial, colocam tudo no mesmo balaio e quem acreditar que acreditou.

Mas não é bem assim. Os números revelam o porquê da existência dessa diferença, e só não enxerga quem não quer. Dentre esses 20%, por exemplo, certamente 20% pode ser explicado pelo fato de que homens realizam mais horas extras; existe a questão econômica da rentabilidade, etc.

A exemplo de caso, Faustão e Fátima Bernardes. O primeiro ingressou na globo em 1989, trabalha 4 dias por semana e ganha 5 milhões mensais. Fátima entrou na globo em 1987, trabalha 5 dias por semana e ganha 1 milhão por mês. Ou seja, não é diferença pura e simples, há nuances que precisam ser consideradas juntamente com os dados, o que perniciosamente não fazem, questão, entendo, que se trata de pura má-fé.

Se por acaso fosse como a narrativa afirma, certamente teríamos os empresários mais burros do mundo, já que empregam muito mais homens do que mulheres, podendo pagar a estas últimas, exercendo a mesma função, salário menor. Não há mais MPT ativo no país, ou estou enganado? Será que não seria o caso de avisarmos os milhares de advogados trabalhistas que militam no Brasil para corrigir isso?

Aposto que, se existe alguém aqui que já viu alguém buscar advogado para ajuizar questão de equiparação salarial entre homens e mulheres, certamente é a exceção da exceção. continuar lendo

Pois é, mas os PT não enxergam fatos, não tem argumentos sustentáveis, apenas a balela do politicamente correto... continuar lendo

Falou tudo!! Tem colega aqui reportou o caso do WalMart, mas é a exceção da exceção, pois também atuo na Trabalhista, e nunca vi isso na minha vida. A mesma falácia do feminicídio. Matou pelo simples fato de ser mulher... Vamos criar então o Policiocídio, esse sim existe, bandidos que matam policiais pelo simples fato de serem policiais... Ora Mulher que mata homem é homicíio, mulher que mata mulher é homicídio, Homem que mata homem é homicídio, mas homem que mata mulher é só porque ela é mulher?!!! Acaso isso tem alguma relação racional?! Desculpe a militância, mas nossa fé não pode ser cega! continuar lendo